CABRAL, Joyce K. C. M.; MADRUGA, Natália M.; NOBRE, Paulo J. L. ;SOUSA, Ana Karla P. O Tombamento do Centro de Natal (RN) e a Preservação das Praças Históricas. In: Seminário Mestres e Conselheiros: Agentes Multiplicadores do Patrimônio, VII. Belo Horizonte, 2015.

Resumo:

Diante dos desafios enfrentados para a conservação urbana, o Tombamento de partes das cidades tem sido um instrumento frequentemente utilizado para a preservação do patrimônio. Porém, nem sempre essa é a forma mais eficaz de atingir a proteção almejada e, certamente, não é suficiente para garanti-la. Esse é um aspecto que pode ser apontado no caso de parte do Centro Histórico de Natal/RN, denominado Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico, tombado em 2014 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tendo como justificativa a proteção do patrimônio edificado, a importância dos espaços livres e a singularidade da paisagem. Os estudos para definir a poligonal de tombamento, a qual envolve parte dos bairros Ribeira e Cidade Alta, tiveram início em 2008. A delimitação abrange tanto marcos arquitetônicos, quanto urbanísticos e paisagísticos, conformando espaços que guardam algumas características da cidade Colonial e remetem à aspectos históricos da cidade, o que atesta a necessidade de protegê-los. O tombamento proposto pelo IPHAN avança no sentido de reconhecer o valor desses marcos como patrimônio, buscando assim garantir sua proteção e evitar a perda da identidade e memória desses ligares. No entanto, apenas esse instrumento legal não tem sido suficiente para garantir a preservação, principalmente pela ausência de uma regulamentação que facilite a fiscalização e auxilie a elaboração dos projetos de intervenção e/ou restauração na área. O presente artigo é resultado da Pesquisa intitulada "Paisagens da Memória em Busca do Passado dos Jardins natalenses", em desenvolvimento no Departamento de Arquitetura da UFRN desde 2013, qie se dedica ao estudo das Praças inseridas no Conjunto tombado, consideradas Praças Históricas pelo IPHAN. Apesar do Tombamento, a situação atual desses espaços livres é preocupante, como resume um jornal local ao afirmar que a sensação de quem caminha pelas praças históricas no Centro da Cidade é de total abandono e descaso, evidenciando a necessidade urgente de uma intervenção com o objetivo de restaurar tais logradouros. Tratando-se de jardins públicos, a conservação torna-se ainda mais complicada, pois a vegetação é o principal elemento de composição, o que exige cuidados técnicos especiais para garantir a qualidade ambiental. Nesse sentido, a falta de manutenção dos componentes vegetais potencializa a perda das características originais dos jardins e compromete a identidade dos lugares e a memória urbana. Assim, a pesquisa em curso procura apontar outros caminhos para preservar a memória e auxiliar na regulamentação do Conjunto tombado. Para tanto, procura chamar a atenção para a importância dessas Praças na história e no cotidiano da cidade, reconstruindo o passado através da Realidade Virtual. Nesse sentido, todo o material gráfico coletado e produzido está sendo reunido em um acervo digital, disponível para pesquisadores e público em geral. Assim, pretende-se discutir a importância desse patrimônio paisagístico e a necessidade de reverter o processo de descaracterização e abandono, visando preservar esses lugares para além do Tombamento.


Palavras-chave: Tombamento; Praças Históricas; Patrimônio Paisagístico; Maquetes virtuais.




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