eCICT 2022 - Código de Obras de Natal a busca frequente por uma "nova cidade" através de intervenções públicas (1930).

Componentes: Andre Luiz Melo de Sousa (autor), Angela Lucia de Araujo Ferreira (orientadora). A partir do ano de 1929, o Código de Obras da cidade de Natal entra em vigor e passa a reger normativas perante o ambiente construído da cidade como um todo, propondo mudanças de hábitos e de construção. Com forte influência do pensamento higienista da época e alicerçado nos Códigos de Posturas Municipais criados anteriormente, os Códigos de Obras se destacam por sistematizar alterações técnicas no modo de se conceber e construir edificações. Assim, o presente trabalho objetiva entender os desdobramentos dos instrumentos de regulamentação construtiva nas intervenções da administração pública no âmbito da moradia, durante a década de 1930 em Natal. Com esse intuito, fez-se uso de relatórios de Governo e periódicos da década em estudo e anteriores (A Ordem e A República) como forma de compreender e estabelecer uma linha do tempo acerca das posturas e legislações municipais adotadas. Além disso, foram utilizados os aportes de autores como Almeida (2005), Eduardo (2000) e Ferreira et. al. (2008), que se aprofundaram sobre a relação de preceitos higienistas, intervenções estatais e a implantação de normativas construtivas em Natal, nas primeiras décadas do século XX. A partir dos resultados obtidos foi possível notar que o Código de Obras de Natal possuía em sua essência um caráter elitista, que instituiu normativas destinadas apenas a um grupo social e suas consequências foram desfavoráveis à população menos abastada, em prol do discurso da edificação de uma Natal "sã e bela". Acesso ao relatório completo: https://hcurb.ct.ufrn.br/projetos/ecict-2022-codigo-de-obras-de-natal-a-busca-frequente-por-uma-nova-cidade-atraves-de-intervencoes-publicas-1930/462/ https://drive.google.com/file/d/1ysDDt3Hec4N2gMWAtuW6GubW3baVTOv-/view?usp=share_link Acesso ao vídeo: https://youtu.be/mIoBnK0B1h0