Convidamos a todos a participarem da banca do doutorando de Antonio Carlos Leite Barbosa (PPGAU/UFRN), que ocorrerá dia 14/09/2023, às 14h, na Sala 303 - PGTEC/UFRN  (prédio novo da Pós-graduação atrás do minhocão).

Os donos da terra urbana no Sertão: Estudo da estrutura fundiária e da produção do espaço urbano nas terras da Igreja Católica em Pau dos Ferros/RN

Autor: Antonio Carlos Leite Barbosa / Orientadora: Angela Lucia De Araújo Ferreira

Resumo:

Pau dos Ferros apresenta uma estrutura fundiária urbana carregada de significados do passado, uma vez que a atuação da Igreja Católica foi determinante na conformação da cidade - desde as Doações de terras à paróquia para erigir a primeira capela às relações entre os agentes produtores do espaço urbano balizadores das transformações citadinas, durante o século XX. Nos últimos vinte e dois anos, o município recebeu investimentos em serviços educacionais, provocando processos de expansão urbana com reflexos, notadamente nos bairros centrais. O patrimônio fundiário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, hoje com aproximadamente 696,96 hectares foram, paulatinamente, cedidos e comercializados nas transações entre paróquia, população e cartório com a transferência do domínio pleno ou uso dominial para construção de residências, abertura de vias, destinação de áreas institucionais e equipamentos urbanos. Configuraram-se, assim, três agentes - Igreja Católica, Estado e população - importantes para o surgimento dos bairros que atualmente formam o centro da cidade. Mas, de que forma a constituição e domínio das propriedades pertencentes a Nossa Senhora Imaculada Conceição, conformaram e consolidam hoje a expansão, mudança e utilização da terra urbana na cidade de Pau dos Ferros? Parte-se do pressuposto que o sistema enfitêutico adotado pela Igreja Católica se consolidou como elemento norteador da lógica de parcelamento do solo urbano, e na ausência de normas e legislação urbana vigente, evidenciou o papel que poderia exercer na ocupação física da cidade. Isso posto, entende-se que as especificidades do patrimônio fundiário eclesiástico e o "padrão de urbanização" configurado pelo parcelamento do solo urbano delimita o objeto de estudo de estudo. Pretende-se, portanto, compreender a participação de um agente específico detentor da produção fundiária, a Igreja Católica, no processo de estruturação e de materialização da produção do espaço urbano contemporâneo de Pau dos Ferros.  As fontes de dados utilizados foram diversas, como documentos e registro oficiais da Câmara Municipal, manuscritos e publicações de memória social e política da cidade, documentos da paróquia e literatura sobre o tema, bem como a apreensão das particularidades das formas de expansão urbana nas terras da igreja por meio do estudo morfológico/cartográfico. Em paralelo, categorias da análise morfológica subsidiaram o entendimento da espacialidade e conformação do espaço urbano nas terras da igreja. A tese em seus seis capítulos discorre sobre o processo histórico de constituição do cenário atual para a compreensão das especificidades do patrimônio fundiário da igreja e para a construção de um modelo de urbanização, configurado pelo parcelamento urbano das terras da paróquia entre os anos 2000 a 2022, como forma de entendimento da cidade construída e dos contornos no processo de expansão do patrimônio fundiário, e em outras áreas de crescimento de Pau dos Ferros.

MEMBROS DA BANCA:

Presidente - Angela Lucia De Araujo Ferreira

Interno - George Alexandre Ferreira Dantas

Externo à Instituição - Emanuel Freitas da Silva - UECE

Externo à Instituição - Flávio José Rodrigues de Castro

Externa à Instituição - Tamms Maria da Conceição Morais Campos - UFERSA