Durante as primeiras décadas do século XX, Natal vivenciou um crescimento significativo. Ampliava seu traçado - e, portanto, sua oferta de terra urbana - a partir da criação de novos bairros, elaboração de planos de intervenção, abertura de novos logradouros e redefinição dos limites urbanos. Consolidavam-se também, concomitantemente, diversas redes técnicas, entre essas a do transporte público, como as linhas de bonde e as ferrovias. Esse processo de modernização revelou os crescentes interesses de diferentes articuladores sobre a produção da cidade e definição da legislação urbanística durante a República Velha (1889-1930). Esses indivídulos, ou grupos de indivículos, atuaram, por meio do aforamento/enfiteuse de glebas urbanas, como detentores do domínio útil de grandes frações de terra na capital potiguar. Nesse contexto, surge o questionamento: de que maneira o processo de consolidação da posse da terra se relaciona com a definição do traçado dos logradouros públicos e dos sistemas de transporte em Natal? Parte-se da hipótese de que a materialização de padrões de concentração fundiária na cidade, intrinsecamente vinculados à distribuição de infraestrutura, aconteceu por meio da ação de agentes sociais originários, sobretudo, dos âmbitos político e comercial-mercantil, que apresentavam interseções significativas de seus interesses, o que intervinha diretamente no processo  de definião da legislação urbanística - em especial no tocante ao instrumento do aforamento de terras urbanas. O principal objetivo desta análise é compreender o papel da conformação dos padrões físico-espaciais da emergente estrutura fundiária de Natal na constituição da malha viária e das redes técnicas de circulação. Destarte, busca-se contrituir não apenas em uma perspectiva histórica, mas também ao entendimento da cidade e da contemporaneidade, mapeando as formas de estruturação urbana favorecidas pelo processo histórico e suas continuidades. Buscou-se também aprofundar o estudo das engrenagens e estratégias utilizadas pelos diversos agentes. Utilizou-se como fontes de dados primários as Cartas de Aforamento do Município de Natal (1904-1930), Atos, Decretos e Mensagens do Governo da Província e do Estado, Relatórios e Resoluções da Intendência Municipal do Natal e o Almanak Laemmert, além da cartografia da época. Os resultados da pesquisa permitiram a construção de uma periodização que evidencia definições no traçado viário como elementos determinantes da primeira disposição de padrões de concentração fundiária. Posteriormente, esses padrões atraíram investimentos em infraestrutura de transportes e pavimentação. Consequentemente, essa atração estabeleceu valorações diferenciadas nas distintas frações urbanas, que, por sua vez, passaram a captar novos investimentos. Dessa forma, essa relação dialética e cíclica vai ao longo do tempo definindo e redefinindo valores hierarquizados de acesso à terra no contexto intraurbano.

Acesso completo em:

https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24643