MEDEIROS, Gabriel L. P. . Gênese da intendência municipal do Natal: regulamentação enfitêutica e territorial (1892 a 1904). In: XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo (SHCU), 2018, Rio de Janeiro, RJ. p. 1-19. Anais do XV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, Rio de Janeiro: ANPUR, 2018.

Período: 2018
Resumo:

A Intendência Municipal do Natal estruturou-se dentro do contexto de instauração da República no Brasil, fundamentando-se a partir de bases políticas oligárquicas que dominavam o cenário potiguar de fins do XIX e início do XX. Esse processo de institucionalização da gestão da instância municipal viria a apresentar rebatimentos significativos tanto na regularização da posse legal da terra urbana pela enfiteuse, quanto na ocupação e estruturação da cidade - condições essas, basilares para o desenvolvimento e complexificação da realidade da capital potiguar. Dessa maneira, o presente artigo tem como objetivo principal apontar elementos à compreensão da relação entre o processo de institucionalização da Intendência Municipal - criação, regulamentação e ações - e as formas urbanas resultantes, contribuindo, destarte, ao entendimento de sua estrutura ao longo do tempo. Utilizou-se como fontes primárias as Resoluções Municipais, Decretos de Governo e bibliografia sobre o tema, espacializando-se o processo a partir da construção de mapas temáticos dos diferentes períodos.

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